4 estratégias para uma boa contagem de prazos processuais

A contagem de prazos processuais é uma das tarefas que mais tira a tranquilidade dos advogados.

Isso porque é preciso estar sempre de olho nas movimentações do processo e nas informações dos Tribunais, o que, na rotina corrida da advocacia, nem sempre é simples.

Além disso, para uma boa contagem de prazos, o advogado deve estar totalmente por dentro das regras do CPC, CPP, CLT, entre outras leis.

Para te ajudar, preparamos um Guia com 5 estratégias para você fazer uma boa contagem de prazos processuais.

Estratégia 1: Tenha um meio confiável de recebimento de Publicações e Intimações

Um dos passos mais importantes da contagem de prazos é saber quando o prazo começará a correr.

Para que sempre saiba sobre seu prazo, o advogado precisa estar 100% por dentro das atualizações e novas movimentações do processo, principalmente em relação às Publicações nos Diários de Justiça e às Intimações.

Isso porque intimações e publicações são as principais maneiras em que o profissional fica sabendo (“têm a ciência”) sobre o prazo a cumprir – e são os meios que dão início ao prazo.

Para ter sucesso na contagem de prazos, é essencial que o advogado tenha um meio confiável de recebimento de Publicações e Intimações.

Existem muitas ferramentas que oferecem esse serviço atualmente, inclusive a própria OAB tem parcerias que prestam esse tipo de serviço.

Estratégia 2: Utilize uma Calculadora de Prazos confiável e atualizada para conferir prazos

Para controlar prazos processuais, é fundamental contar com uma Calculadora de Prazos Processuais confiável e atualizada para calcular o prazo fatal.

Isso porque uma Calculadora de Prazos pode não só simplificar a tarefa de contagem de prazos, como pode, também, minimizar erros humanos.

Considerando as regras processuais do Brasil, é importante que a Calculadora que você utilizar acompanhe não só o CPC, CPP, CLT e outras legislações, mas, também, os calendários e atos dos Tribunais.

Vale reforçar que, muitas vezes, os Tribunais publicam Atos e Portarias alterando expedientes e prazos, o que pode impactar diretamente na sua contagem de prazo.

Por isso, é essencial que a Calculadora de Prazos que você escolher tenha atualizações diárias sobre os novos atos e provimentos dos Tribunais do país, principalmente em relação às comarcas em que você tiver mais processos.

Veja 5 Calculadoras de Prazos que você precisa conhecer

Estratégia 3: Tenha uma rotina para verificar atualizações de expedientes e prazos nos Tribunais e sobre atualizações legislativas de prazos

Manter-se em dia com as atualizações dos tribunais e alterações na legislação que afetam prazos processuais é essencial para reduzir riscos com prazos.

Nos últimos anos, vimos muitas publicações de atos e provimentos de Tribunais que alteraram prazos (para além das alterações tradicionais de feriados).

Além disso, tivemos mudanças de regra de contagem de prazos significativas.

O advogado(a) que não está por dentro das atualizações e notícias dos Tribunais ou da Lei pode correr perigo de ter surpresas negativas com seus prazos.

Para garantir que você não perca nenhuma informação importante, crie uma rotina de verificação regular.

Isso pode incluir:

• Acompanhamento de comunicados dos tribunais em que você atua para verificar se há mudanças nos prazos processuais ou novas diretrizes.
• Inscrição em newsletters jurídicas ou boletins informativos que fornecem informações atualizadas sobre a legislação relacionada a prazos.
• Verificação diária das atualizações legislativas no site do Planalto.
• Participação em cursos de educação continuada para advogados, que muitas vezes abordam questões relacionadas a prazos processuais.
• Estabelecer uma rotina para verificar atualizações é uma maneira eficaz de se manter informado e garantir que você esteja sempre ciente de qualquer mudança que possa afetar o cumprimento dos prazos.

Utilizar uma Calculadora de Prazos que tenha atualização constante é essencial. Saiba qual é a melhor calculadora de prazos.

Estratégia 4: Tenha um fluxo para controlar prazos bem definido

Para uma boa contagem de prazos, não adianta ter só um meio confiável de recebimento de Publicações e Intimações ou uma Calculadora de Prazos.

É preciso, também, que você crie um fluxo eficiente de controle dos prazos processuais.

Ter um fluxo bem definido para controlar prazos é essencial para evitar erros e garantir que nenhum prazo seja negligenciado ou, simplesmente, esquecido.

Isso pode incluir a criação de um processo interno para:

• Registrar todos os prazos processuais assim que forem atribuídos (você pode fazer isso no papel ou em alguma ferramenta digital)
• Atribuir responsabilidades claras para a gestão de cada prazo: se trabalhar em um escritório, você precisa direcionar a tarefa do prazo para seu responsável do modo claro, indicando o que deve ser feito
• Implementar sistemas de lembretes ou alertas para acompanhar os prazos (atualmente, há várias ferramentas que fazem isso)
• Realizar verificações diárias para garantir o cumprimento de todos os prazos.

Um fluxo bem definido ajuda a manter a organização e minimiza o risco de erros na contagem de prazos. Certifique-se de que toda a equipe esteja ciente do fluxo e comprometida com a sua implementação.

Com essas estratégias em prática, você estará bem equipado para dominar a contagem de prazos processuais e garantir o sucesso na advocacia.

Lembre-se de que a precisão na contagem de prazos é uma parte fundamental da prática jurídica responsável e eficaz – e que dá retorno.